Renovação de Passaporte Vencido

Renovar Passaporte Vencido

Se você planeja realizar uma viagem ao exterior e seu passaporte está irregular, é hora de começar a pensar na renovação do passaporte vencido, pois sem esse documento é provável que encontre problemas para embarcar.

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É importante entender que para entrar em qualquer país Europeu, Asiático e demais continentes é necessário ter em mãos o passaporte que nada mais do que um documento que atesta a sua nacionalidade e contém todas as suas informações que possibilita sua identificação em qualquer lugar do mundo.

O órgão que emite o documento é a Policia Federal que também é responsável por atender aos cidadãos que solicitam o passaporte, recepcionar e conferir a documentação entregue.

É a Policia Federal que confecciona o documento e o entrega ao titular após um processo de análise documental, conferencia de informações, coleta de impressões digitais e captura de foto.

Solicitar Passaporte

A solicitação da primeira via do passaporte é feita diretamente no site oficial da Policia Federal e pode ser acessado através do endereço eletrônico a seguir: www.pf.gov.br.

Em uma recente publicação a PF informou que está fazendo algumas modificações em seu sistema devido a um programa denominado Brasil Eficiente e por esse motivo está realizando testes antes de qualquer alteração a seus usuários.

Por enquanto a solicitação do passaporte continua a ser feita através do site e de forma simplificada onde o solicitante acessa o portal, preenche o formulário on line com nome, endereço completo, dados pessoais, número de documentos, seleciona a unidade de atendimento, data e horário de sua preferência e no dia comparece a PF com todos os documentos necessários.

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Existes diferentes tipos de passaporte e para cada um deles são solicitados uma lista de documentos onde para o passaporte comum para cidadãos brasileiros são necessários os seguintes:

  • Documento de identidade (para pessoas acima de 12 anos de idade) – Esse documento pode ser Registro Geral (RG), carteira funcional registrada, carteira militar, passaporte anterior, carteira nacional de habilitação ou carteira de trabalho e previdência social desde que estes estejam legíveis e dentro dos prazos de validade.
  • Para pessoas que tenham sofrido alteração no nome por evento de casamento ou divorcio é necessário apresentar também a certidão de casamento ou averbação.
  • Título de eleitor e comprovante da quitação das obrigações eleitorais.
  • Certificado que comprove a naturalização para pessoas que tenham sido naturalizadas no país.
  • CPF
  • Para menores de 18 anos é necessário apresentação de autorização própria.
  • Comprovante de pagamento da guia de recolhimento emitida no site da PF.

O passaporte de emergência é uma versão do documento que pode vir a ser emitida em casos específicos cuja natureza da urgência possa ser comprovada e que todos os documentos exigidos sejam apresentados sendo vetados casos em que a viagem seja para fins de turismo.

Os casos de emergência previstos por lei são situações que envolvam catástrofes naturais, viagens para fins de contribuição humanitária, conflitos e guerras armadas, motivos de saúde que envolva o requerente, seu cônjuge ou parentes, viagens a trabalho, viagens para fins de resguardar patrimonial, viagens devido interesse da administração pública do país e outras situações emergenciais que comprovadamente possam vir a gerar prejuízos para o solicitante.

Um diferencial do passaporte emergencial é sua validade de apenas 1 ano e sua recusa em determinados países.

Após efetuar a juntada dos documentos já mencionados, o interessado deve comparecer a Policia Federal e se comprovada a natureza emergencial o documento é emitido em até 24 horas.

Pode ser emitido também o passaporte para estrangeiros e para isso é necessário documento de identidade de estrangeiro, comprovante de pagamento da taxa de recolhimento, documento utilizado na viagem anterior, comprovação da necessidade da viagem e comprovação documental que explique os motivos para a impossibilidade de apresentar o passaporte de seu país.

No site existe um local especifico para essa situação onde um formulário também deve ser preenchido e a data e hora de atendimento agendados para apresentação dos documentos obrigatórios é informada no fim da sessão.

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O prazo de validade desse documento não é especificado pois é a autoridade competente que irá conceder o prazo conforme o resultado de sua análise com base no artigo 96 proveniente do decreto de nº 86.715/81 que prevê no máximo 02 anos.

Se você deseja saber como efetuar a renovação de passaporte vencido continue lendo até o final que daremos todas as informações necessárias.

Como Solicitar Renovação de Passaporte Vencido

Para cidadãos que já possuam o documento, mas que necessitem efetuar a renovação de passaporte vencido, o procedimento é bem simples e semelhante ao utilizado para solicitar a primeira via.

Será necessário efetuar uma nova solicitação no site, pagar a taxa de renovação do passaporte, reunir os documentos e comparecer na data e hora agendados, porém será necessário apresentar o passaporte vencido para que seja dado baixa no sistema e efetuado a emissão do documento com o novo prazo de validade.

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